A Realidade não cabe em um livro

É comum para um aluno que inicia o curso de Direito ser perguntado, logo nas primeiras aulas, a razão pela qual estar matriculado ali, naquele lugar, naquela sala, com aquelas pessoas. Foi assim comigo em fevereiro de 2013. Logo na primeira aula de Introdução ao Estudo de Direito, uma professora excelentemente pragmática realizava essa questão a todos os alunos. Na frente de todo mundo. Na cara dura. Na verdade, ninguém queria admitir que estava ali por pressão dos pais, porque não sabia nada do que queria com a vida  (Como queriam? Eram [são] bebês), que na família já havia advogados, coisa do tipo. Aí inventavam frases de efeito que causaram (e ainda causam) vergonha.

(Quando, por exemplo, fui questionado sobre com qual ramo do Direito eu mais me identificava, disse Empresarial por conta do status. Como eu era burro.)

A frase mais comum era essa aqui:

“Por justiça”.

O problema começava a surgir quando um estudante de primeiro ano do curso de Direito falava em justiça pressupondo que entendia algo sobre isso tudo.

Evidentemente, havia gente que realmente acreditava num ideal metafísico de Justiça. Não sou capaz de criticar o amor dessas pessoas. Na verdade, eu inclusive compartilhei desse amor por Justiça. No Brasil, entretanto, tudo é mais complicado. Inclusive o amor. Inclusive a Justiça.

Não lembro da resposta que entreguei naquele momento, mas deve ter sido algo nesse sentido vazio e abstrato de doer. “Por justiça, por querer mudar o mundo”. Algo assim, envolto num discurso inofensivo e asséptico.

Havia talvez, ali, um tipo muito raro de inocência. A inocência acadêmica. Uma crença profundamente arraigada, num ambiente muito particular que, no Brasil, ganha conotações negativas. Naquele lugar, na Academia, todo tipo de inocência e amor podem florescer.

É ali em que o ideal de Justiça nasce e morre no coração do estudante de Direito.

Demorou um tanto para que eu percebesse isso, mas o Direito é muito mais que uma construção metafísica, tripartite (olá, Miguel Reale). Nem é um todo complicado demais como querem a fenomenologia e outros ramos. Talvez a resposta esteja nas formulações hermenêuticas de Dworkin, um cara extremamente prático que não vê necessidade na criação de uma Teoria do Tudo. A filosofia de Dworkin nasceu da experiência, do contato e questionamento direito da realidade. O Direito há de ser percebido na experiência também.

Isso, irônica e paradoxalmente, é pura teoria. Isso ocorre porque a faculdade de Direito (isto é, a vida) ensina pelo menos duas coisas, mesmo que você falte (e depois abone, claro) em todas as aulas: há quem veja no Direito um meio para um determinado fim particular e egoísta. É geralmente o advogado que gosta de jogar conversa fora fútil com sua trupe enquanto comenta as notícias do dia e fala de prosperidade e sucesso comercial. Do outro lado, a raridade, a exceção, aquele que entende o Direito como integridade, como uma escala, como um meio de transformação.

Tudo isso, obviamente, existe na minha cabeça.

A minha maior frustração é ver os meus amigos caindo no que Heidegger chamou de perda de diferencial ontológico. A perda da noção de existência. Em outras palavras, a perda de um significado maior. A perda, em outras palavras, da vida.

Transportando isso para o Direito, os debates acerca dele se transformaram em pura racionalidade instrumental. Na casa de seus trinta e poucos anos, ouvi de uma professora que “juiz não lê nada mesmo”.

Desistindo da vida e, assim, desistindo do Direito, o ser vai se afundando nessa teoria — a noção de que o Direito é mais que pura racionalidade instrumental, algo dependente da Política, da Economia, da Moral. Algo que tenha, enfim, autonomia.

Por isso o título: obviamente, a realidade não cabe em livros. Na verdade, os livros são compostos por centelhas da Realidade. Mas há algo de triste nisso tudo. Quem parece nadar contra a maré, contra tudo e contra todos, parecem ser os mais arraigados num constitucionalismo tido como antiquado. A esses, são reservados os livros, que, coitados, não cuidam de toda a Realidade.

A quem vê o Direito como um empecilho, parece que há a vida toda pela frente.

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Um super-herói

Quando eu era bem pequeno e tinha, sei lá, uns seis ou sete anos de idade, ainda não existiam, popularmente, DVDs ou mídias digitais de fácil acesso. Isso significa que muitas das recordações da minha família estão registradas em fitas de vídeo VHS. Estão ganhando poeira sobre poeira.

Lembro que um dos meus primos por parte de pai tinha um fascínio por cinema. Tanto fascínio que, além de ser encarregado de filmar todos os grandes acontecimentos da família, como aniversários dos meus avôs, festas de fim de ano e coisas do tipo, ele gostava, aos seus quinze anos de idade, de criar filmes. Um fã apaixonado do Super Homem e detendo uma coleção invejável dos filmes do James Bond em VHS, ele ainda desenhava as capas dos filmes e os pôsteres.

Esses filmes eram amadores (e, por isso mesmo, amáveis) em todos os sentidos, desde a confecção de créditos de uma maneira bastante inventiva até a criação de personagens interpretados por amigos e parentes. Na verdade, a família inteira era envolvida, de alguma forma, na produção desses filmes caseiros do meu primo.

Ou seja, ele era (e acredito que ainda é) a criatividade em pessoa.

Ler a história de Calvin Trillin na New Yorker sobre a perda dessa tradição de filmes caseiros, com roteiro e tudo, fez com que eu pensasse sobre tentar revitalizar isso na família. Muito embora exista o sentimento de que todo mundo teria mais o que fazer da vida do que embarcar nessas aventuras amadoras novamente, mas talvez seja suficiente perder uma tarde assistindo a tudo aquilo de novo.

Talvez eu ligue para alguém para saber a respeito do paradeiro desses filmes. Dessas fitas e tudo mais que as rodeia.

Talvez. Não custa tentar.

Um sonho dentro de um sonho

Eu sempre penso um pouco antes de começar a escrever posts longos — até mesmo longuíssimos — neste espaço que, a cada dia que passa, tem se tornado mais rarefeito, mas, às vezes, é preciso escrever. Simplesmente escrever.

Há dois dias, tive um sonho. O primeiro sonho do qual eu me recordo há meses. Rotineiramente, sonho e recordo deles em fragmentos. Dessa vez, lembro da maior parte dele. Isso significa que, muito embora, não lembre do começo, lembro do seu desenrolar até quando, efetivamente, acordei. Sem gritar dessa vez.

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Quinta-feira @ Biblioteca, 10h20

Na última quinta-feira de manhã, antes de abraçar o feriado, fui à aula com uma certa falta de paciência pelas coisas do mundo. Uma prova me aguardava. Depois dela, sentei num pátio da faculdade esperando as duas últimas aulas do dia. Acontece que acabei perdendo a hora e o professor, um cara bem assenhoreado e dono de si (das antigas), já tinha adentrado a sala. Não queria desafiar a autoridade e arriscar um sermão na frente da sala quando adentrasse a sala dez minutos após o sinal ter tocado. Decidi fazer o sensato: fui à biblioteca ler algo. Um amigo mais esperto já tinha pego as coisas dele e vazado. As minhas permaneciam na sala, as quais foram, gentilmente, devolvidas por uma amiga. “A semana é Santa. Eu não mereço isso”, esse colega disse antes de ir. Sábias palavras.

A biblioteca era o que me restava. Gosto dos periódicos internacionais, os quais, por política da instituição, não podem ser retirados, o que me obriga a sentar em qualquer cadeira do andar inferior e folhear lá mesmo. Os temas são alienígenas para qualquer estudante de Direito acostumado (e acomodado) pela temática ofertada pela grade usual dos cursos. Num relance, olhando as prateleiras como quem abre a geladeira a cada minuto, me deparei com o New England Law Review. Um volume do inverno de 2014, ele continha um artigo que atiçou a curiosidade. Comentando sobre a inconstitucionalidade de uma decisão da Suprema Corte americana, mediante a qual se concedeu acesso, para o Prosecutor’s Office local, de tweets de um sujeito que havia atrapalhado manifestações do Occupy Wall Street meses antes. Detalhe: sem a expedição do mandado judicial específico para tanto, algo que é possível dada a legislação infraconstitucional que autoriza esse tipo de medida em hipóteses muito, mas muito excepcionais mesmo.

A dita decisão seria inconstitucional porque o usuário tem uma reasonable expectation of privacy naturalmente, direito reconhecido expressamente pela Constituição, cabendo ao Congresso americano editar leis que privilegiam esse direito. Tweets não contém somente textos ou imagens. São, verdadeiramente, blocos de informações que possuem, como parte de si (portanto dissociáveis), metadados que carregam dados de localização e endereços IP que, uma vez em mãos erradas, podem entregar a exata posição de um usuário e, quando postos em cronologia, entregam a série de deslocamento de uma pessoa tal qual um aparelho GPS faria.

Um problema surgiria entretanto. A Suprema Corte americana não interpretou os fatos dessa maneira. Lançou mão da Quarta Emenda e do marco regulamentário informacional de lá (semelhante ao Marco Civil da Internet daqui) como se a mencionada reasonable expectation of privacy somente fosse defensável caso ela fosse violada mediante o exercício de força física – um entendimento um tanto quanto inaplicável à natureza não corpórea da internet, pelo que sei. Entretanto, o marco regulatório – Electronic Communications Privacy Act– foi editado em 1986. A última vez em que foi emendado se reporta a 2006, quando o Facebook ainda era infante e o Twitter sequer havia sido fundado.

A legislação não pode ser aplicada da forma com que foi concebida. Isso é flagrantemente óbvio. Trinta anos atrás, era impossível pensar em redes sociais, celulares como se fazem hoje e até mesmo a dita “internet das coisas”, um fenômeno atualmente palpável.

A decisão, mesmo que não seja inconstitucional por violar o direito à privacidade e, mais fundamentalmente, o direito a estar e permanecer sozinho (de ser deixado sozinho, pai desse direito à privacidade), é perigosa: é temerária porque põe em risco, realmente, o direito à liberdade de expressão. Ao ser colocado contra a parede e ver obrigado, judicialmente, o Twitter a fornecer as informações, o usuário (Malcolm Harris) se viu tolhido de seu direito de liberdade de expressão – junto com a vida, uma das coisas mais fundamentais e sagradas de que se tem notícia. A democracia se alimenta disso tudo.

O artigo está aqui, e encorajo que você o leia, provando que se aprende mais durante uma manhã sentado lendo apaixonadamente do que em um semestre inteiro talvez. Ou durante uma vida inteira.

Inteligência e burrice

Algumas considerações do Facebook que, pensando melhor, deveriam ter parado aqui.


Há alguns dias eu tava pensando sobre o que faz de alguém burro ou inteligente. Não me perguntem a razão por trás desse questionamento, mas talvez assistir a Evangelion numa tacada só tenha influenciado essa série de pensamento.

É que a maioria das pessoas associam inteligência ou burrice a alguma capacidade bastante especial. A capacidade de associar fatos, números e coisas que podem ser quantificadas. Essa é uma asserção errada: a capacidade ou incapacidade para a realização dessas coisas bem específicas da vida são somente desdobramentos da personalidade de uma pessoa.

Inteligência tem a ver com o que se denomina consciência de si ou, para os mais incautos, autoconhecimento mesmo. A capacidade de se perceber como pessoa e ter consciência disso – seu lugar, suas particularidades, etc. Todo que envolve ser efetivamente alguém e (aqui está o elemento fulcral) saber mesmo disso.

É por isso que é possível enxergar a burrice mesmo naquelas pessoas que dominam determinadas áreas, mas tem um conhecimento e uma consciência tal porca de si que beira a alienação. Seja por meio de distrações fúteis, seja por qualquer outra coisa.

É que ter consciência de si requer coragem. Por isso o burro é sempre aquele que gosta de se enganar.

Algo importante: eis algo que escrevi num outro blog há algum tempo e que acredito, agora, que serve mais aqui do que em qualquer outro lugar. Enfim, eis o que tive a dizer nessa oportunidade.


No começo da semana, tive a oportunidade de viajar para ter uma reunião com alguns clientes de bem longe (Goiás, por assim dizer) de um caso que só agora pode vir a possuir algum deslinde favorável – um inventário bastante litigioso e em trâmite há mais de três décadas.

Sentei, num dado restaurante, ao lado de uma cliente, uma senhora que aparenta beirar os cinquenta anos de idade. Conhecia a mulher há pouco mais de meia hora e ela já contava as peripécias dela.

Em determinado momento, a conversa rumou a tópicos acerca da inteligência ou esperteza e como pessoas têm ou não têm esses determinados traços de personalidade. “Sabe, Danilo, eu sou esperta, mas não sou inteligente como você. A maioria das pessoas não têm nenhuma dessas características”.

“Mais difícil ainda é encontrar gente esperta e inteligente”. Talvez ela quisesse falar da esperteza e inteligência em igual medida.

A gente, naquele momento, não parou para dissecar o significado da palavra “esperteza”. Demoraria muito e nós nos perderíamos em conceitos. Simplesmente não era a hora.

Mas a conversa vai ficar guardada. E como vai.


Post scriptum: Eu adorei essa mulher. Quero ser como ela quando crescer.

Voltando

O WordPress diz que eu não escrevo por esses cantos desde 2015. Optei pelo Tumblr e por algumas crises de consciência que foram dirimidas lá no Facebook. Entretanto, Deus sabe que o Tumblr e nem o Facebook servem lá muito bem para essas coisas — a escrita mais intimista e nua da alma. A gente precisa se acostumar com isso. Mesmo que por “isso” você acabe interpretando tudo e absolutamente nada ao mesmo tempo.

Sim, é complexo.

Volto para cá porque me peguei pensando, desde o começo do ano, sobre qual a razão suprema da nossa necessidade de escrita e, ainda mais, se realmente existe alguma razão pra escrever (além do preenchimento eventual de um ego qualquer).

Sempre existiu uma urgência, para mim, em organizar as coisas e expô-las. Tentar entender arte (música, filmes e livros) e como eles conversam comigo e com o meus arredores sempre foi um objeto de fascínio. Mas essa é uma tarefa introspectiva e que requer um tanto de coragem.

Comecei a escrever sobre música há pelo menos sete anos e essa empreitada teve, ao longo do caminho, altos e baixos. Recentemente, tenho começado a duvidar do meu talento e da minha capacidade — eu sei que o Pretty Much Amazing e, principalmente, o The Singles Jukebox sempre estarão lá para quando eu quiser colocar a minha alma em algum disco ou alguma canção em específico, mas enfrentar a tela em branco, todo dia, tem sido um agravante num processo emocional bastante complicado.

Isso acontece porque escrever sobre qualquer coisa requer autoconhecimento. Isso pode soar, acertadamente, como um clichê extremamente batido. Porém, clichês sempre carregam em si uma carga de verdade difícil de ser ignorada. Falo da coragem de saber exatamente do quanto esconder e revelar durante os poucos minutos que alguém passa, na frente do computador, digitando um texto complicado e intimista. É sobre ter o que revelar enfim — experiência e intimismo, conforme dito.

Isso chega a revelar, ainda, praticamente uma síndrome de impostor. Mais uma derrota na frente do computador com o cursor piscando e o medo de ter de onde começar. Escrever se torna, então, uma tarefa muito parecida com a de mover montanhas com a própria mente.

Some-se a isto os deveres e as atribuições da vida que requerem o zelo mental de um ourives. E aí algo engraçado acontece: diante dessas infinitas turbulências, a necessidade da escrita aparece como um salvo-conduto: escreve-se não porque alguém realmente quer; escreve-se porque é (absolutamente) necessário. Até porque a ordenação mental é a coisa mais importante nessa vida.

Volto aqui, portanto, nesses termos. A ordenação mental — saber o que fazer, no que e em quem confiar, o que realizar, pelo que lutar – falam sempre mais alto. Não foram sempre essas razões pelas quais eu costumava escrever, mas são agora as que mais me motivam a sentar na frente de um monitor e continuamente dedilhar contando histórias ou só formando frases.

Agora reparo que as frases vêm, hoje, num fluxo muito mais intenso do que antigamente — textos críticos por aqui traziam uma dor similar a um parto. Ideias não compareciam. O terreno era inóspito. É um sinal, os menos incautos diriam. Que assim seja.

Feliz Natal

Há uma espécie de solidão que os feriados nos proporcionam que só os mais desencantados conseguem perceber — ou, para o desespero de um Guenon (e seus seguidores) — sentir a presença. É a solidão entre as pessoas que mais perambulam do que propriamente ficam em algum lugar específico.

As ruas ficaram vazias — talvez por causa do horário (nove horas da manhã), talvez por causa da data especial, talvez pelos dois — o comércio fechou e não havia uma alma por onde eu percorri meu trajeto cotidiano. O que eu percebi, então, ao ver as ruas desertas com pessoas festejando e comemorando algo dentro de suas casas com seus familiares foi que o Natal, mais que qualquer outra data comemorativa, nos apresenta um teste. Um teste da tradição e das almas boas.

O Natal não foi feito para pessoas perambularem obviamente. Este não é o propósito dele. Ele lembra comunhão afinal de contas. O maior teste é então preservar este último resquício de união — de perceber que a solidão só existe para aqueles que negam as festas — e a comunhão principalmente.

Schopenhauer entenderia.